O livro, FACTORING: TEORIA E PRÁTICA, como o próprio nome diz, alia teoria à prática. Apresenta, em 27 capítulos, o fomento empresarial na sua essência, abordando, entre outros, aspectos conceituais e sociais à luz da Legislação Brasileira.
Mostra a importância do Factoring para as pequenas e médias empresas, e consequentemente para o desenvolvimento do País, em uma análise da esparsa legislação que ampara o instituto no Brasil, não se esquecendo do PLC n°. 13/2007 – Projeto de Lei da Câmara Federal, que tramita no Congresso Nacional.
Aponta as diferenças entre o Factoring e a atividade financeira dos bancos; aborda as questões polêmicas na doutrina e jurisprudência, tais como: direito de regresso da sociedade de fomento empresarial contra o cedente dos títulos; estipulação de garantias reais; possível inconstitucionalidade da cobrança do IOF: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativos a Títulos e Valores Mobiliários nas operações de Factoring.
Analisa contrato, explicando seu significado e sentido de suas cláusulas, de acordo com a legislação pertinente.
Há capítulo versando sobre os tributos que incidem sobre o Factoring, o qual, baseado na complexa legislação, discorre sobre conceito, característica, cálculo e recolhimento de cada um dos tributos.
O livro contempla estudos sobre contabilidade com um plano de contas específico para empresas de Factoring; contabilidade gerencial; elaboração de orçamento empresarial; rotinas operacionais das modalidades que detalham cada matéria relacionada às operações do fomento empresarial, como: a formalização de contratos; efetivação da compra de créditos e os serviços que podem ser prestados à contratante (assessoria mercadológica e creditícia, tais como: elaboração de fluxo de caixa, estabelecimento do ponto de equilíbrio, gestão de crédito, análise de risco e cálculo do limite de crédito, cobrança extrajudicial e judicial de títulos, protestos, pedido de falência). Os respectivos modelos práticos dos documentos necessários para a operacionalização do Factoring acompanham essas matérias.
Há, também, a parte sobre condução de operações; cobrança; negociação com devedor inadimplente para composição amigável e finaliza com as possíveis Ações Judiciais: Ação Executiva de título extrajudicial, Ação Monitória, Ação de Enriquecimento, Fraude contra Credores, Fraude de Execução, Ações penais e Falência.
Portanto, a presente obra é uma ferramenta importante aos profissionais do fomento empresarial
